• Portaria STJ/SAD n. 220 de 20 de novembro de 2017
  • Title: Portaria STJ/SAD n. 220 de 20 de novembro de 2017 Authors: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Abstract: Designa o titular do cargo de Assessor-Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e o seu substituto, como gestores do Termo de Cooperação Técnica STJ/TRF1 n. 7/2017, firmado com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que tem por objeto fixar obrigações mútuas para aprimorar a aplicação prática do sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015 e a gestão de processos correlatados a esse sistema.

  • Portaria de Credenciamento n. 260 de 13 de novembro de 2017
  • Title: Portaria de Credenciamento n. 260 de 13 de novembro de 2017 Authors: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Abstract: Credencia o curso "Aspectos Destacados de Direito Tributário, de Direito Penal e de Direito Aduaneiro" promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal - 4ª Região EMAGIS.

  • Portaria STJ/GDG n. 772 de 13 de novembro de 2017
  • Title: Portaria STJ/GDG n. 772 de 13 de novembro de 2017 Authors: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Abstract: Institui comissão para seleção das propostas apresentadas ao Tribunal em decorrência do Edital de Processo Seletivo de Exposições Temporárias n. 1/2017.

  • Poderes instrutórios do juiz e o anteprojeto do Código de Processo Penal = The judge's investigative powers and the criminal procedure code draft
  • Title: Poderes instrutórios do juiz e o anteprojeto do Código de Processo Penal = The judge's investigative powers and the criminal procedure code draft Authors: Bastos, Marcus Vinicius Reis

Powered by Web RSS